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Título:Ministério diz não ao governador
Autor: Boechat, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 10/06/2010, Cidades, p. 37

SEGURANÇA PÚBLICA


Rogério Rosso falha na tentativa de negociar o aumento para a categoria. Polícia Civil responde com greve de 48 horas, a partir de hoje, e promete fechar a entrada do Planejamento.

A Polícia Civil do Distrito Federal entrará em greve hoje, às 8h, e deve retomar as atividades no sábado. A liderança do movimento promete radicalizar, impedindo a entrada de funcionários no Ministério do Planejamento. O ato é uma resposta à decisão do titular da pasta, Paulo Bernardo, de não autorizar reajustes salariais ao funcionalismo público em 2010. Em reunião realizada na manhã de ontem com parlamentares ligados à segurança pública e com o secretário executivo do ministério, João Bernardo de Azevedo Bringel, Rosso tentou negociar mais uma vez o acréscimo no contracheque dos agentes da segurança pública do DF. O Ministério do Planejamento manteve o ¿não¿. No entanto, será criado um grupo de trabalho para elaborar dois projetos de lei que visam uma nova tabela e um plano de cargos e salários aos policiais federais, civis e militares e aos bombeiros. Rosso acredita que o aumento salarial seja autorizado em janeiro de 2011.

Os militares lutam por um reajuste de 33% nos vencimentos, que seriam pagos em cinco etapas: 5% em setembro de 2010; 7% em março e 7% em setembro de 2011; 7% e 7% em março e setembro de 2012. A proposta foi encaminhada à União pelo governador interino Wilson Lima (PR), em 17 de março último. Mas ele não levou o caso ao governo federal. Há oito dias, Paulo Bernardo afirmou que o governo federal não concederá reajustes salariais este ano ¿ a medida se estende aos policiais do DF, pagos com recursos do Fundo Constitucional. (negritei) Em ano eleitoral, eventuais aumentos devem cumprir algumas etapas para entrar em vigor. No entanto, até 5 de julho ¿ 180 dias antes do término do governo Rosso ¿ haveria prazo legal para se autorizar um reajuste que entrasse em vigor a partir de janeiro de 2011.

Grupo de trabalho ¿As negociações continuam. Vamos buscar o aumento para 2011¿, garante Rosso. A partir do próximo dia 17 um grupo de trabalho vai elaborar dois projetos de lei para as polícias Civil e Federal e para a PM e os bombeiros. Benefícios concedidos aos federais serão estendidos aos civis. E os militares pedirão restruturação de cargos e salários. ¿Estas mudanças também implicariam na mudança de salário indiretamente. Mas seria bem menor que o reajuste. Os projetos de lei serão encaminhados ao Congresso para serem julgados na época certa¿, completou o deputado federal e coronel da reserva da PM, Alberto Fraga.

Ao lado de educação e saúde, a segurança pública está entre as prioridades de Rosso. O deputado distrital e PM Cabo Patrício acredita que a categoria compreenderá a decisão do governo federal. ¿Os policiais têm consciência da crise política. As negociações estão sendo feitas pelo governador para conseguirmos o aumento¿, explicou. Mas a reação do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) foi outra. Em assembleia ontem à tarde, a categoria decidiu parar o trabalho por 48h. ¿Queremos que o governo federal encaminhe nossa proposta de estruturação ao Congresso. A União não tem qualquer ônus ao fazer isso, o gasto será do GDF. É uma intervenção branca do governo federal no local¿, criticou Wellingon Luiz, presidente do Sinpol.

Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/45995